O médico Ariosto Afonso de Morais foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma abordagem de rotina realizada em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A prisão ocorreu após os agentes identificarem um mandado de prisão civil em aberto por inadimplência de pensão alimentícia.
Segundo as informações apuradas, a dívida é estimada em R$ 55,2 mil. Após a confirmação da ordem judicial, os policiais deram cumprimento ao mandado e conduziram o médico à Delegacia de Plantão de Caruaru, onde ele permaneceu à disposição da Justiça. A atuação da PRF seguiu o procedimento padrão de consulta aos sistemas de segurança durante a fiscalização.
Na manhã desta segunda-feira (3), Ariosto Afonso de Morais foi apresentado em audiência de custódia, procedimento em que o Poder Judiciário analisa a legalidade da prisão e define as medidas cabíveis.
A prisão por dívida de pensão alimentícia é uma modalidade de prisão civil prevista na Constituição Federal e no Código de Processo Civil. Ela pode ser decretada quando o devedor deixa de pagar as parcelas estabelecidas judicialmente e não comprova impossibilidade de quitar o débito.
O caso seguirá sob a responsabilidade do Poder Judiciário, que decidirá os próximos encaminhamentos relacionados ao cumprimento do mandado.
