Mais de 800 trabalhadores foram encontrados em situação irregular ou precária durante uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizada em cerca de 70 frentes de corte de cana-de-açúcar, distribuídas por mais de 20 municípios da Zona da Mata Norte e Sul de Pernambuco.
A fiscalização ocorreu entre os dias 21 e 25 de setembro e contou com a participação de 15 auditores-fiscais do trabalho. Os dados divulgados ainda são preliminares.
Entre os trabalhadores identificados individualmente, pelo menos 166 estavam sem registro formal. Outros 204 ainda têm a situação contratual sob análise. Segundo o levantamento inicial, 437 trabalhadores possuíam registro regular.
A fiscalização, no entanto, ocorreu por amostragem e não representa necessariamente o número total de pessoas que atuavam nas áreas vistoriadas.
Entre os municípios alcançados pela operação estão Gameleira, Itambé, Água Preta, Nazaré da Mata, Sirinhaém, Palmares, Timbaúba, Escada, Rio Formoso, Aliança, Vicência e Ribeirão.
Falta de água, equipamentos e banheiros
Segundo o MTE, os auditores encontraram problemas relacionados ao fornecimento de água potável, ausência ou inadequação de equipamentos de proteção individual, falta de instalações sanitárias e condições inadequadas para alimentação e descanso.
Em algumas frentes de trabalho, havia funcionários utilizando luvas rasgadas e botas deterioradas. Também foram identificados trabalhadores sem perneiras e sem proteção adequada para o rosto.
Pelo menos 230 pessoas estavam sem equipamentos de proteção facial contra possíveis lesões nos olhos e na face durante o corte da cana.
Também foram registrados relatos de ferimentos provocados pelo uso de facões. Em determinadas localidades, os próprios trabalhadores seriam responsáveis por providenciar ferramentas e equipamentos utilizados na atividade.
Trabalhadores levavam água de casa
A fiscalização também encontrou dificuldades relacionadas ao acesso à água durante a jornada.
Segundo o MTE, houve casos em que trabalhadores precisavam levar água de casa devido à falta ou à quantidade insuficiente fornecida pelos empregadores. Em outras situações, foi relatado o consumo de água quente ou a necessidade de deslocamento para conseguir reabastecimento.
Problemas também foram observados nas condições de higiene e alimentação. Algumas frentes não possuíam banheiros, enquanto outras tinham instalações distantes ou sem condições adequadas de uso.
Auditores ainda encontraram trabalhadores fazendo refeições no próprio canavial ou em áreas improvisadas, sem mesas e assentos suficientes.
Fiscalização chegou a áreas de difícil acesso
Para alcançar frentes de trabalho localizadas em regiões isoladas, as equipes utilizaram veículos com tração nas quatro rodas, imagens de satélite, drones e informações de geolocalização.
Segundo o Ministério do Trabalho, algumas áreas concentravam até 85 trabalhadores em condições consideradas precárias.
As equipes também analisaram os veículos utilizados no transporte dos funcionários, verificando condições dos cintos de segurança, armazenamento de ferramentas, funcionamento de tacógrafos e disponibilidade de transporte.
Essas situações ainda estão sendo analisadas individualmente.
Contratações também são investigadas
A Auditoria-Fiscal do Trabalho apura ainda possíveis irregularidades na contratação da mão de obra e a participação de intermediários responsáveis pelo recrutamento, transporte, direção das atividades e pagamento dos trabalhadores.
As informações obtidas durante a fiscalização serão comparadas com documentos fornecidos pelas empresas e registros oficiais.
Casos de ausência de registro poderão resultar em determinações para regularização e, após a conclusão das análises, na lavratura de autos de infração.
O MTE informou que a operação continua na fase de análise documental e apuração das responsabilidades.
As condições encontradas poderão ser avaliadas também sob a legislação que trata do trabalho em condições análogas à escravidão. A eventual caracterização, entretanto, depende da análise individual de cada situação e dos elementos reunidos pela fiscalização.
